Advogado Online

Andre Pinheiro

João Pessoa (PB)

31seguidores17seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 50%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Constitucional, 50%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(414)

Andre Pinheiro

Comentário · há 10 anos

Vamos boicotar "as empresas golpistas" e a Rede Globo?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Eu até gostaria de boicotar, o problema que não assisto a globo faz muito tempo, na verdade não assisto TV, exceto em locais públicos que dou uma olhada para janelinha. A internet vem suprindo minha sede inveterada por ignorância desde os anos 2000.

Andre Pinheiro

Comentário · há 10 anos

FHC, Lula, Dilma, a conta de Aécio em Liechtenstein etc.: todos estão com contas pendentes

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Estados Panopticos, policiais por excelência, nos lembram as técnicas usadas por Roland Freisler na condução de seus processos, a ridicularização intimidatória, a chantagem, a seletividade e todos os absurdos que um estado policialesco degenerado pode causar a vida dos cidadãos. Expor a presidente, os advogados, familiares do investigado é brutalmente avassalador, não a toa a CF estabelece que a pena não pode passar da pessoa do acusado. A técnica de usar familiares como método atingir a moral e a psique do réu é uma forma de tortura severa que foi banida pelo Estado de Direito com a consolidação das garantias fundamentais. O recado dado a todos os réus é que nem a chefe da nação está livre da sanha punitiva e que todos podem ser desnudados seletivamente ao talante do detentor da informação. E isso é chantagem, que de certa forma pode até ser utilitarista, mas por outro lado colocará o cidadão brasileiro a mercê de cartilhas policialescas. Ora se há vantagem do panoptismo, estilo minority report, é dar elucidação aos crimes, a desvantagem é que acaba gerando um poder autoritário para o detentor da informação panoptica. O Estado Policialesco deteriorado, não só elucida crimes, muitas vezes ao contrário, chantageia, humilha, forja os crimes, , abusa da seletividade e usa essa informação para adquirir mais poderes, riquezas e se torna insustentavelmente autoritário. Parece que o Direito Penal Garantista do Mendes bonzinho tenha encerrado seu ciclo para o um Direito Penal Utilitarista que se demonstra eficiente, mas quem deterá esse poder?

Andre Pinheiro

Comentário · há 10 anos

Neoinquisitorialismos e supressão a jato de garantias

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Uma estória interessante: um amigo totalmente a favor das arbitrariedades panopticas do juiz Moro, telefona para mim assustado porque a mãe dele foi intimada para ser testemunha de uma ação penal de última hora (dois dias antes) e e ela não conhece o réu, e está assustada e sem dormir. Aproveitei para indagar se ele havia mudado de opinião sobre o Moro , ele apenas me respondeu que era diferente, e me pediu para acompanhá-lo para ele ver o processo antes. De fato é diferente, o caso dele está dentro das previsões legais, não houve invasão da privacidade e nem meios de coercibilidades, exposição ou ridicularização. Se a mãe dele passasse perto do Policialesco curitibano, morria. P.S está tomando o rivotril.

Carregar mais

Recomendações

(1.034)

Carla

Comentário · há 10 anos

Vamos boicotar "as empresas golpistas" e a Rede Globo?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Wagner Francesco, concordo com o seu raciocinio. Eu mesma me pergunto como foi possivel um governo de esquerda se ocupar em injetar dinheiro numa empresa sem nenhuma autoridade moral que estamos cansados de saber que nasceu criminosamente para nos moldar e inculcar a ideologia das classes dominantes e que, como disse sabiamente Leonel Brizola, sempre viveu de concessoes e favores do Poder Público.
Confesso minha enorme decepçao quando Lula (e depois Dilma) nao teve coragem de cortar esse mal pela raiz. Pensei que iamos reaver as concessoes de radio e televisao que tem servido desde o golpe militar para manipular o povo brasileiro.
Nao podemos boicotar todos os anunciantes, mas podemos continuar com as campanhas de esclarecimentos inicialmente para formar e informar, mas tendo como objetivo final reaver essas e outras concessoes que se encontram nas maos de criminosos e aproveitadores, em vez de servir para levar Educaçao e Cultura para nosso povo.

https://www.youtube.com/watch?v=ObW0kYAXh-8

Em todo caso, o povo nao é bobo...
Parabens pela postagem!

Emerson Prado

Comentário · há 10 anos

Que soltem os corruptos e prendam o Juiz

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 10 anos

Não assisti ao vídeo - prefiro análises escritas, pois são menos suscetíveis a manipulação emocional. Mas gostaria de comentar sobre a questão central levantada na postagem: "O que se deve levar em conta: os direitos fundamentais de Luis Inácio Lula da Silva ou os direitos fundamentais da população?" .
Não existe "ou" neste caso. A justiça deve levar em conta os direitos de todos. Sem exceção alguma, em hipótese alguma.
O que isto significa na prática?
Caso Lula tenha cometido crimes, certamente violou algum direito de alguém, fundamental ou não, e deve ser punido por isso. Que se investigue corretamente e que se dê a punição devida.
Por outro lado, a justiça deve tocar o processo segundo a lei. Não é cabível, muito menos justificável, relativizar a lei. A justiça existe para exigir o cumprimento da lei, e só tem autoridade para isto caso ela mesma a cumpra. Querem condução coercitiva? Prisão preventiva? Grampo? Divulgação do grampo? Há regras e critérios para cada um destes desejos. Basta seguí-los.
Se queremos combater algum dia a criminalidade no Brasil, o primeiro passo é sermos honestos, e nos pautar pela legalidade. Caso contrário, apenas mudamos o crime de lugar.

Loamy Sá

Comentário · há 10 anos

Que soltem os corruptos e prendam o Juiz

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 10 anos

Por acaso o Juiz Moro já teve sua residência, a de seus parentes invadidas por "autoridades policiais" com computadores e celulares confiscados, com quebra de sigilos telefônicos, bancários e de imagem (inclusive na Ópus Dei)? Não! então até lá não dá para dizer que ele também não é corrupto. É assim que passou a funcionar a justiça no Brasil depois do "domínio de fato". Ah! só uma palhinha para você ficar com água na boca... depois tem mais: https://brasilcorrupto.wordpress.com/2015/08/19/desvios-de-r500-milhoes-na-prefeitura-de-maringa-implicam-moro-e
Vídeo para TELEFONE DE GILMAR PARA GOV MT▶ 2:00
https://www.youtube.com/watch?v=UBdiRKf4tH4
9 de fev de 2015 - Vídeo enviado por Revista ÉPOCA
Gilmar Mendes conversando com o ex-governador do Mato Grosso, Silval ... Lista apresenta registro de suposto pagamento a Gilmar Mendes ...
e vamos ao maior golpe na história de corrupção do Brasil: O Banestado (que coincidência: o Yousef é o mesmo...O estado é o mesmo.. mas é uma terra de "honestos".
http://www.rebelion.org/hemeroteca/brasil/030613jornal.htm

Carregar mais

Perfis que segue

(17)

Carregando

Seguidores

(31)

Carregando

Tópicos de interesse

(12)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em João Pessoa (PB)

Carregando