Andre Pinheiro | Meus comentários no JusBrasil

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Andre Pinheiro

Comentários

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Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Vamos boicotar "as empresas golpistas" e a Rede Globo?

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Eu até gostaria de boicotar, o problema que não assisto a globo faz muito tempo, na verdade não assisto TV, exceto em locais públicos que dou uma olhada para janelinha. A internet vem suprindo minha sede inveterada por ignorância desde os anos 2000.

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

FHC, Lula, Dilma, a conta de Aécio em Liechtenstein etc.: todos estão com contas pendentes

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Estados Panopticos, policiais por excelência, nos lembram as técnicas usadas por Roland Freisler na condução de seus processos, a ridicularização intimidatória, a chantagem, a seletividade e todos os absurdos que um estado policialesco degenerado pode causar a vida dos cidadãos. Expor a presidente, os advogados, familiares do investigado é brutalmente avassalador, não a toa a CF estabelece que a pena não pode passar da pessoa do acusado. A técnica de usar familiares como método atingir a moral e a psique do réu é uma forma de tortura severa que foi banida pelo Estado de Direito com a consolidação das garantias fundamentais. O recado dado a todos os réus é que nem a chefe da nação está livre da sanha punitiva e que todos podem ser desnudados seletivamente ao talante do detentor da informação. E isso é chantagem, que de certa forma pode até ser utilitarista, mas por outro lado colocará o cidadão brasileiro a mercê de cartilhas policialescas. Ora se há vantagem do panoptismo, estilo minority report, é dar elucidação aos crimes, a desvantagem é que acaba gerando um poder autoritário para o detentor da informação panoptica. O Estado Policialesco deteriorado, não só elucida crimes, muitas vezes ao contrário, chantageia, humilha, forja os crimes, , abusa da seletividade e usa essa informação para adquirir mais poderes, riquezas e se torna insustentavelmente autoritário. Parece que o Direito Penal Garantista do Mendes bonzinho tenha encerrado seu ciclo para o um Direito Penal Utilitarista que se demonstra eficiente, mas quem deterá esse poder?

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Neoinquisitorialismos e supressão a jato de garantias

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Uma estória interessante: um amigo totalmente a favor das arbitrariedades panopticas do juiz Moro, telefona para mim assustado porque a mãe dele foi intimada para ser testemunha de uma ação penal de última hora (dois dias antes) e e ela não conhece o réu, e está assustada e sem dormir. Aproveitei para indagar se ele havia mudado de opinião sobre o Moro , ele apenas me respondeu que era diferente, e me pediu para acompanhá-lo para ele ver o processo antes. De fato é diferente, o caso dele está dentro das previsões legais, não houve invasão da privacidade e nem meios de coercibilidades, exposição ou ridicularização. Se a mãe dele passasse perto do Policialesco curitibano, morria. P.S está tomando o rivotril.

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Até que enfim acertou: Sérgio Moro envia ao Supremo grampos de conversa entre Lula e Dilma

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Ontem, um amigo totalmente a favor das arbitrariedades panopticas do Moro, liga para mim assustado porque a mãe dele foi intimada para ser testemunha de uma ação penal de (grifo) última hora (dois dias antes) e e ela não conhece o réu, e está assustada e sem dormir. Aproveitei para indagar se ele havia mudado de opinião sobre o Moro , ele apenas me respondeu que era diferente, e me pediu para acompanhá-lo para ele ver o processo antes. De fato é diferente, o caso dele está dentro das previsões legais, não houve invasão da privacidade e nem meios de coercibilidade. Se a mãe dele passasse perto do Policialesco curitibano, morria. P.S Já está tomando Rivotril desde ontem.

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Que soltem os corruptos e prendam o Juiz

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 8 anos

Oh céus!! As pessoas estão passando fome, estão sem saúde, existe seca no Nordeste e agora o comentarista descobriu isso??? Quase fiquei comovido com a sincera preocupação. E a partir dos graves sociais que acompanham esse país desde 1500 o comentarista acredita que tudo pode? Ironias a parte, os erros jurídicos são tão primários e absurdos que só podem denotar câncer no cérebro. Até porque tentar resumir a gravidade das situações como se a saída fosse escolher entre o crime praticado pelo juiz Moro e o crime dos corruptos e corruptores é de uma primariedade intelectual sem precedentes.
É possível avaliar a fraude de tentar tornar o ex-presidente ministro sem prejudicar o absurdo cometido pelo juiz Moro. O recado que ele deu para sociedade é que ninguém está livre de um juiz que detenha conversa privadas, e que este por vontade própria pode colocar para o domínio público fatos privativos.
Ora como advogado por vezes ouvi confissões escabrosas de meus clientes, mas não posso e nem tenho interesse que eu ou um juiz pantoptótico as torne públicas. Nem o meu pedido de pizza pode ser tornado público.
O articulista talvez na sua ambição correta de ver corruptos presos, esteja limitando a própria intelectualidade, e desconheça que o estado policialesco governa através da chantagem e da ridicularização. Pois o poder fica adstrito nas mãos de quem detém o panoptismo. E este por deter as informações escolhe quem deve ou não deve ir para fogueira.
Se é de interesse público, as conversas do Cunha , da esposa do Cunha não foram reveladas, e essas seriam de igual interesse público.
Os Estados policialescos não são considerados perigosos por desvendarem crimes, ao contrário, se fosse isso não haveria por que teme-los, o Estado policialescos aproveitam no conhecimento pantoptótico para incriminar e acovardar o cidadão. O Estado policialesco a autoridade escolhe quem vai ou quem não vai para fogueira.
Crime não é definido pela opinião pública, somente um operador de direito ignóbil teria essa opinião, o crime é julgado por aquele que estudou todos aspectos do crime e que detenha a competência para julgar determinado crime.
No Estado de Direito não é o povo democraticamente que julga o que é ou não crime.
Mas enfim, explicar isso tá ficando tão infantil, ainda mais a julgar pela idade e experiência do comentarista, que vou encerrar por aqui.
De forma que sim, acredito que houve desvio de finalidade na promoção do Lula e que os que cometeram crimes devem ser julgados e condenados e que o juiz Moro cometeu crime ao divulgar para a patuléia .

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Não posso deixar de me manifestar que de certa forma a ida do Lula foi para fugir do panoptismo seletivo e chantagista do ativismo controverso curitibano. Digo Controverso, chantagista e seletivo porque se o juiz Moro quisesse o bem do interesse público liberava a gravação de todos os demais atores que tiveram sua privacidade invadida em nome da persecução penal.
O Díficil de defender a democracia x estado policialesco ou Direitos Humanos x Jus Puniendi é que sempre esbarra na ideia que estamos defendendo o deletério comportamento humano, quando na verdade estamos defendendo a sociedade civil para que o Estado não ultrapasse as amarras jurídicas e democráticas e se aproprie física e mentalmente dos cidadãos.
A medida que o Gilmar Mendes está correta, embora eu tenha quase certeza que os motivos determinantes são outros. Até porque se algum dia esse ministro já defendeu os Direitos Humanos ou o garantismo, hoje (para mim sempre) se tornou uma falácia jurídica neste país.
O Direito Penal utilitarista, no qual o fim justifica os meios e o Estado abre mão dos meios legais para a persecução penal e abusa da chantagem, da coação, da seletividade é muitas vezes ótimo para elucidar crimes, mas igualmente é ótimo, para forjar crimes ao talante do executor.

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Democracia abalada: a ilegalidade de Moro no caso dos Grampos Telefônicos

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Estou preocupado com a condução panoptica do ativismo curitibano, pois de um lado ele não só desnudou uma das conversas da Chefe da Nação, ele foi além desse limite, ele mandou recado direto a todos os outros envolvidos, que ninguém está livre de ser desnudado pelo poder coercitivo e chantagista do panoptismo. O poder do panoptismo é baseado na premissa que todos tem algo a esconder. E assim se governa através da chantagem, corroendo qualquer base democrática e de Direito. O direito policialesco é o direito que eu quero que valha a pena, os meios de chantagem estão bem delineados. O vazamento foi um trovão para os demais atores lembrarem quem é que manda. Manda quem tem o conhecimento/informação.
Vou além, a citação do nome do Aécio não tem interesse de macular o candidato, mas sim para que ele saiba desde logo, qual poder paralelo ele deve se curvar. Não a toa que um dos remendos do poder panoptico é aumentar o período de prescrição dos crimes, quanto maior o período, maior o controle sobre as moscas desavisadas que nos representam.

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Neymar é considerado culpado por sonegação de imposto de renda

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

O Neymar está passando fome? Que pena,o bom tributarista dele parece que não conseguiu evitar que o pão do Neymar ficasse sem margarina dessa vez.

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

Rômulo de Andrade Moreira · há 8 anos

Vitor, vou te dar uma outra linha de raciocínio, está claro que a Lava Jato é uma operação panoptica, o panoptismo ele possui como poder o conhecimento, a informação. Nesse tipo de sistema os métodos coercitivos são a chantagem, se governa, se impõe através da chantagem. Assim são obtidas as provas, o imperativo é a chantagem.

Ocorre que quando o Estado Panoptico é degenerado, as provas são meros sustentáculos de um raciocínio previamente delineado. E o que isso significa? significa que o vazamento da conversa do ex-presidente com a presidente não foi uma simples punição pela traquinagem e maquiagem do cargo de ministro.

Ali, ele mostrou a todos os outros atores envolvidos que ele está disposto a divulgar os diálogos mais pessoais e mais privativos. O recado foi que nem a presidente da república está a salvo dos meu poder panoptico.
Esse panoptismo já alcançou os chefes do legislativo e do Executivo e os ministros das cortes superiores, não a toa, a sensação de todos estarem acovardados é patente (patética).

Claro que há outros atores exógenos envolvidos nessa caça as bruxas, a mídia é reflexo desses atores.

Andre Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

Rômulo de Andrade Moreira · há 8 anos

Estados Panopticos conduzem e coagem através da chantagem, a ideia não era só desnudar o Executivo, mas mandar um recado para todos os demais envolvidos na lama da Lava Jato.
A chantagem e a seletividade são os meios de controle para o autoritarismo militar/policial. As provas não são meio hábil para a conclusão, ao contrário, as pré-definições são traçadas previamente e as provas são o fim para dar sustentáculo ao previamente delineado.
É muito difícil delinear a imperatividade dos direitos humanos e democráticos sem se colocar entre o jus puniendi do Estado e os eventuais transgressores, correndo o risco pusilânime de ser condenado e acusado de defender o deletério.
A formação ativista não é somente jurídica, fundiu-se em um único quadro, polícia, Ministério Público e Juiz que claramente trabalham em equipe, quando na verdade, este último deveria se manter o mais distante e ventilado para não correr o risco de ser inquisidor do próprio julgamento.
Em Estados Panopticos, quem detém o poder da escuta governa, a base superior representativa foi pega com a calça curta, o STF e STJ são acusados de servis, o TRF4 está em silêncio, há uma inversão hierárquica no judiciário.
Os dossiês estão prontos, os crimes foram cometidos, e os poderes representativos se curvaram para o fim da democracia.
A premissa que todos tem algo a esconder é verdadeira e agora mantém nossas instituições acuadas. A divulgação da escuta não é uma punição a traquinagem do Lula e da Dilma, vai muito além disso, é um claro aviso que tudo a qualquer momento pode vazar seletivamente de acordo com a pretensão do detentor das informações.
A citação do Aécio não pode ser comemorada como paridade e impessoalidade nas investigações, para o estado panoptico, pós revolução digital, é um claro recado para que o futuro mandante deste país, saiba quem manda

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